Saiba porque o momento é favorável para compra de imóveis Apesar do momento vivido em razão da pandemia, desde o decreto de emergência em março deste ano, o mercado imobiliário tem se mostrado favorável tanto para as pessoas que desejam sair do aluguel e comprar a casa própria, quanto para quem deseja trocar para um imóvel maior, ou mesmo para investimento. 17-08-2020 • 1437

O pedido de usucapião perante o cartório de registro de imóveis como solução para a aquisição da propriedade em tempo reduzido O fato de uma pessoa residir ou ter a posse de um determinado imóvel, por um determinado período, não lhe torna proprietário deste bem. No entanto, é possível buscar este direito por meio da usucapião. 22-10-2019 • 3319

O que não pode faltar no seu contrato de locação comercial Após a escolha do ponto comercial e ajustes contratuais com o locador, o locatário realiza investimentos como a reforma do imóvel, compra de mobília, mercadorias, criação de marca, entre tantos outros. Tudo para tornar o espaço uma referência no ramo de atividade escolhido e com isso atrair clientes. Assim, uma inesperada mudança do ponto comercial poderia gerar vários transtornos e, principalmente, prejuízos financeiros em função de uma nova localização. Nesta situação, lhe é assegurado o direito à propositura de uma ação renovatória, que tem o objetivo de garantir sua permanência no imóvel. 31-05-2019 • 4236

Saiba por que você ainda não é proprietário do seu imóvel e como resolver No Brasil, para que o comprador seja declarado como proprietário do imóvel é necessário que seja elaborada a escritura de compra e venda e posteriormente levada a registro no cartório de registro de imóveis. 30-04-2019 • 2001

Rescisão contratual e a impossibilidade de retenção de valores por culpa exclusiva da construtora Depois de tratar de diversos litígios referentes ao momento da devolução de valores devidos ao promitente comprador, se imediatamente ou somente ao término da obra, em razão da rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, a Segunda Seção do STJ, especializada na análise de processos de Direito Privado, editou a súmula 543 regulamentando como devem ser as decisões judiciais a este respeito. 04-09-2018 • 3558

Riscos da informalidade na locação por temporada O aluguel por temporada é uma prática que na maioria das vezes é realizada de maneira informal. No entanto, trata-se de uma modalidade locação regulamentada e sua informalidade pode acarretar em transtornos desnecessários principalmente para o locador. 28-06-2018 • 2680